Termos de Uso

Atualizados em 23 de setembro de 2026.

1. O que é o PEP Neuro

O PEP Neuro é um prontuário eletrônico para neurologistas, oferecido por assinatura pela BM Serviços Médicos Ltda., CNPJ 53.301.166/0001-04. Reúne prontuário, agenda, financeiro, receitas e documentos com assinatura digital, escalas neurológicas, teleconsulta e recursos de inteligência artificial. A receita pela Memed e a nota fiscal funcionam por meio de parceiros e dependem de você configurar.

2. Cadastro e acesso

O cadastro é para médicos com CRM ativo. Conferimos o CRM informado e podemos bloquear a conta se ele não for confirmado. Você pode criar acessos para a sua equipe. Quem entra por esses acessos age em seu nome, e você responde por eles.

Ao se cadastrar, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

3. O que cabe a você

• Manter seus dados de cadastro corretos.
• Guardar sua senha em sigilo. Recomendamos ligar a verificação em duas etapas.
• Seguir o Código de Ética Médica e as normas do CFM sobre prontuário e telemedicina.
• Informar o paciente e registrar o consentimento dele quando a lei pedir, como na teleconsulta e na gravação do áudio da consulta.
• Revisar tudo o que a inteligência artificial escrever antes de salvar ou assinar.
• Exportar cópias dos seus dados de tempos em tempos.

4. O que cabe ao PEP Neuro

• Manter o sistema funcionando e corrigir falhas o quanto antes. Quando precisarmos parar para manutenção, avisamos antes.
• Manter os dados de cada médico separados dos demais.
• Usar os dados dos seus pacientes só para fazer o sistema funcionar.
• Só entrar na sua conta quando você pedir ajuda e autorizar, ou por ordem judicial.
• Avisar por e-mail quando estes Termos mudarem.

5. Limites

O PEP Neuro é uma ferramenta de trabalho. Diagnóstico, prescrição, atestados, laudos e notas fiscais são decisão e responsabilidade do médico. A inteligência artificial pode errar e não substitui o seu julgamento. Os serviços dos parceiros, como Memed, prefeituras e certificadoras, seguem regras próprias e podem sair do ar sem depender de nós. Não respondemos por erros de digitação, prescrições inadequadas ou notas emitidas com dados errados.

6. Assinatura, teste e cancelamento

O teste grátis dura 14 dias, com tudo liberado e sem cadastrar cartão. Depois disso a assinatura é mensal, cobrada pela Stripe, e o valor de cada plano aparece na página de planos. Se um pagamento falhar, a conta continua funcionando por mais 7 dias enquanto a cobrança é refeita.

Você pode cancelar quando quiser, e o acesso completo vai até o fim do período já pago. Quando o teste termina sem assinatura, ou a assinatura acaba, a conta entra em modo consulta: você continua lendo e exportando tudo, mas não registra nada novo. Os dados continuam guardados até você pedir para encerrar a conta, como explica a Política de Privacidade.

7. Mudanças nestes Termos

Avisamos por e-mail com 30 dias de antecedência. Continuar usando o PEP Neuro depois desse prazo significa aceitar a nova versão.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da BM Serviços Médicos Ltda. para resolver qualquer conflito sobre estes Termos.